Energia e saúde: por que regulamentar melhor os biocombustíveis protege a saúde pública

A transição energética é um dos temas mais debatidos globalmente, mas no Brasil, suas implicações vão muito além do meio ambiente, tocando diretamente na saúde pública e na economia. Em uma entrevista esclarecedora no programa Energia Agro, o consultor em bioeconomia Donizete Tokarski conversou com o Deputado Federal Flávio Nogueira (PT-PI), que também é médico, sobre a necessidade urgente de fortalecer a legislação para os biocombustíveis no país.

O deputado, especialista em cirurgia torácica e com vasta experiência no tratamento de câncer, traçou um paralelo alarmante entre os combustíveis fósseis e um dos maiores vilões da saúde moderna.

Combustíveis fósseis: um risco para a saúde pública comparável ao cigarro

Um dos pontos altos da conversa foi a analogia feita pelo Deputado Flávio Nogueira para ilustrar o perigo dos combustíveis fósseis. “O combustível fóssil é comparado para a saúde humana como um cigarro”, afirmou. Ele destacou a presença do benzeno, uma das mais de duas mil substâncias cancerígenas do tabaco, também presente nos combustíveis fósseis.

Com milhões de veículos circulando diariamente, a exposição a esses poluentes é constante. “É como se a gente estivesse fumando o dia todo”, alertou o parlamentar. Esse cenário agrava doenças crônicas, como asma e enfisema, gerando um custo altíssimo para o sistema de saúde e um sofrimento imensurável para as famílias.

A luta no congresso: leis mais rígidas contra a adulteração de combustíveis

Para combater os danos à saúde e à economia, o deputado tem liderado a pauta de uma regulamentação mais severa contra fraudes no setor. Ele é autor de um projeto de lei que visa punir rigorosamente quem adultera combustíveis, seja deixando de cumprir as misturas obrigatórias de biocombustíveis ou burlando as especificações técnicas.

“A lei, ela é boa, se ela fosse respeitada, não havia necessidade de estar punindo”, explicou Nogueira, defendendo que a punição mais eficaz é a que “dói no bolso”, especialmente para os reincidentes.

Fortalecendo a fiscalização: o papel da ANP

Outra frente de atuação é fortalecer a capacidade de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O deputado subscreveu um projeto de lei, ao lado de outros parlamentares, que garante à ANP o acesso irrestrito às notas fiscais da cadeia de combustíveis.

“Como é que você vai fiscalizar se não tem acesso a isso?”, questionou. A medida, que transforma um acordo do CONFAZ em lei federal, é essencial para rastrear o produto desde a produção até a bomba e identificar irregularidades com mais eficiência.

Bioeconomia como motor de desenvolvimento: o exemplo do Piauí

A transição para uma matriz energética mais limpa não é apenas uma questão de saúde ou de cumprimento de metas ambientais. É também uma poderosa ferramenta de desenvolvimento econômico e social. O Deputado Flávio Nogueira destacou o imenso potencial de seu estado, o Piauí.

Com vastas áreas de cerrado antes consideradas improdutivas, o Piauí hoje se destaca como um dos maiores produtores de grãos do Brasil. O estado está estrategicamente posicionado para se tornar um hub de produção de biocombustíveis e até de Combustível Sustentável de Aviação (SAF), aproveitando sua localização geográfica privilegiada. Investimentos em infraestrutura, como a dragagem do Porto de Luís Correia e a sonhada navegabilidade do Rio Parnaíba, são cruciais para escoar essa produção.

ESG na prática: a conexão entre meio ambiente, sociedade e governança

O engajamento do parlamentar na frente parlamentar do ESG (Ambiental, Social e Governança) reforça que a pauta dos biocombustíveis é multifacetada. Ela gera emprego e renda no interior, mitiga a emissão de gases de efeito estufa e promove uma cadeia produtiva mais justa e sustentável.

A urgência é realçada pelas mudanças climáticas já sentidas. “A natureza está castigando”, afirmou o deputado, citando a irregularidade das chuvas no Nordeste como um alerta de que é preciso devolver ao meio ambiente o que foi tirado.

Em resumo, a conversa deixou claro que investir em biocombustíveis e em sua correta regulamentação é investir no futuro do Brasil. É uma política pública que gera um ciclo virtuoso: protege a saúde da população, fortalece a economia, promove justiça social e garante a sustentabilidade ambiental para as próximas gerações.